Direito do Trabalho

• Elaboração e análise de contratos de trabalho;

• Consultoria quanto a jornada de trabalho, horas extraordinárias, reintegração, justa causa, assédio moral, dano moral, convenções e acordos coletivos, admissão, demissão, gestão, terceirização, reflexos, e outros destinados à prevenção de litígios;

• Pareceres jurídicos

Direito Civil

Campanhas Promocionais

• Elaboração de texto legal para execução de plano operacional, regulamento e recibo de entrega dos prêmios.

• Assessoria para elaboração de modelo de arte final de cupom e verificação do material de comunicação (texto legal, etc).

• Verificação de documentos da empresa para o protocolo do processo.

• Solicitação junto aos órgãos competentes da Taxa de Fiscalização de acordo com o valor total dos prêmios para pagamento.

• Protocolo do processo e acompanhamento junto a Caixa Econômica Federal ou Ministério da Fazenda;

• Atendimento a exigência de ofícios que porventura existam durante a tramitação do processo até a emissão do certificado de autorização junto a Caixa Econômica Federal ou Ministério da Fazenda.

• Assessoria de Prestação de Contas no encerramento e homologação do processo, após o término da promoção junto a Caixa/Ministério.

• Assessoria ao cliente durante a execução da promoção através de acompanhamento dos sorteios em cada cidade.

• Treinamento Equipe após aprovação da Campanha Promocional.